by Carlos Kimura | Jan 30, 2023 | Cível, Empresarial, Família, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
O planejamento é a principal ferramenta para se obter segurança em qualquer tipo de organização. Por meio do planejamento sucessório é possível criar e estruturar um conjunto de medidas de prevenção com base em ações estratégicas, que visam evitar riscos...
by Rafael Salmeron | Nov 29, 2022 | Cível, Família, Sucessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial 1.951.456, decidiu que na hipótese de existência de herdeiros capazes e concordes, inexiste óbice ao processamento de inventário pela via extrajudicial, ainda que haja...
by Rafael Salmeron | Jul 20, 2022 | Sucessões
Trata-se de dúvida recorrente no curso dos planejamentos sucessórios! Denomina-se “nascituro” o ser humano concebido, mas ainda não nascido. A legitimação sucessória do nascituro está prevista no artigo 1.798 do Código Civil. Como a lei não faz distinção,...
by Pietra Fasanella | Jul 8, 2021 | Sucessões
A palavra sucessão, em sua compreensão mais restritiva, significa transmissão do patrimônio de alguém a outrem, supondo-se a morte daquele. A sucessão por meio de testamento presume uma aquisição de situação jurídica decorrente da intervenção do testador (autor), na...