O nascituro é herdeiro?

O nascituro é herdeiro?

  Trata-se de dúvida recorrente no curso dos planejamentos sucessórios! Denomina-se “nascituro” o ser humano concebido, mas ainda não nascido. A legitimação sucessória do nascituro está prevista no artigo 1.798 do Código Civil. Como a lei não faz distinção,...
Testamento e o direito sucessório

Testamento e o direito sucessório

A palavra sucessão, em sua compreensão mais restritiva, significa transmissão do patrimônio de alguém a outrem, supondo-se a morte daquele. A sucessão por meio de testamento presume uma aquisição de situação jurídica decorrente da intervenção do testador (autor), na...