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Folder Digital
fevereiro 22, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 22, 2021
STF decidirá nas próximas semanas se a penhora de bem de família do fiador em locação comercial é constitucional
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, até o início de março de 2021, se a penhora de bem de família decorrente
[…]
fevereiro 23, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
fevereiro 23, 2021
STF define que o ITBI deve ser cobrado apenas no momento do registro imobiliário
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre relevante questão relacionada ao ITBI – Imposto sobre Transmissão
[…]
março 23, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
março 23, 2021
Contratos de locação comercial e a pandemia (covid-19)
No cenário atual da pandemia ocasionada pela Covid-19 em que as relações comerciais são severamente afetadas causando situações de
[…]
março 30, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
março 30, 2021
Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminares para substituir IGP-M por IPCA nos contratos de locação
Em decorrência da crise econômica causada pela pandemia (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
[…]
abril 9, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
abril 9, 2021
Riscos da não transferência da propriedade imobiliária
A transferência da propriedade de bem imóvel depende, em regra, da outorga de escritura pública de venda e compra
[…]
julho 7, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 7, 2021
Receita Federal entende que não incide IR em permuta de unidades imobiliárias sem torna
Conforme se depreende do atual entendimento da Receita Federal do Brasil, a permuta exclusivamente de unidades imobiliárias, objeto de
[…]
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