by Rafael Salmeron | Ago 5, 2022 | Imobiliário
Investidores, proprietários e players do setor imobiliário devem estar sempre atentos aos fatores e índices que influenciam diretamente a valorização (ou desvalorização) dos preços dos ativos. Com relação aos principais fatores intrínsecos de influência...
by Rafael Salmeron | Ago 3, 2022 | Contratos
O Estatuto da Terra (Lei Federal nº 4.504/64) prevê, dentre outros, o contrato de arrendamento rural e o contrato de parceria agrícola como modalidades de contratos agrários. Ambos, com suas características próprias, são utilizados rotineiramente no meio rural...
by Rafael Salmeron | Jul 28, 2022 | Empresarial, Trabalhista
O compliance trabalhista, também denominado programa de integridade trabalhista, vem sendo amplamente adotado pelas empresas modernas e é formado, basicamente, por procedimentos e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos decorrentes das relações laborais. A...
by Rafael Salmeron | Jul 20, 2022 | Sucessões
Trata-se de dúvida recorrente no curso dos planejamentos sucessórios! Denomina-se “nascituro” o ser humano concebido, mas ainda não nascido. A legitimação sucessória do nascituro está prevista no artigo 1.798 do Código Civil. Como a lei não faz distinção,...
by Rafael Salmeron | Jul 15, 2022 | Planejamento Sucessório
A lei brasileira permite ao casal escolher um dos 4 tipos de regimes de bens, a saber, comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, separação de bens ou participação final nos aquestos (muito raro), ou, alternativamente, definir um regime de...
