by Camille Ruotolo | Mar 3, 2026 | Uncategorized
A recente Reforma Tributária inaugura uma etapa de reorganização estrutural do sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. Embora o debate público esteja concentrado na simplificação de tributos e na redistribuição de competências entre união, estados e...
by Camille Ruotolo | Fev 25, 2026 | Uncategorized
O debate sobre saúde mental no ambiente de trabalho permanece em evidência, especialmente diante da proximidade da entrada em vigor, em maio de 2026, das alterações promovidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). A atualização normativa reforça diretrizes gerais de...
by Camille Ruotolo | Fev 10, 2026 | Uncategorized
Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de compromisso arbitral celebrado entre uma empresa e um ex-diretor de tecnologia da informação, ainda que o contrato de trabalho original não previsse cláusula compromissória de...
by Camille Ruotolo | Jan 22, 2026 | Uncategorized
Empresas que adotam condutas consideradas negligentes em matéria de saúde e segurança do trabalho vêm sendo condenadas pela Justiça Federal a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores despendidos com benefícios previdenciários decorrentes de...
by Camille Ruotolo | Jan 13, 2026 | Uncategorized
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão unânime da 8ª Turma, reafirmou a obrigatoriedade de aditivo contratual específico para validar o regime de teletrabalho e afastar o controle de jornada. No caso julgado, o empregado foi contratado em 2018 para...
