junho 15, 2021

Permuta imobiliária – aspectos tributários

Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que […]
junho 15, 2021

O ITCMD em heranças e doações no exterior

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a […]
novembro 19, 2021

STJ decide que não incide ITCMD sobre o VGBL

  Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, pela impossibilidade de cobrança do […]
fevereiro 8, 2023

Projeto de Lei nº 511/2020 – Proposta de redução da alíquota do ITCMD/SP

    Conforme esperado, na data de hoje, 08/02/2023, foi publicada a mensagem do Governador do Estado de São Paulo, […]
Folder Digital