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junho 15, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
junho 15, 2021
Permuta imobiliária – aspectos tributários
Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que
[…]
junho 15, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
junho 15, 2021
O ITCMD em heranças e doações no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a
[…]
novembro 19, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 19, 2021
STJ decide que não incide ITCMD sobre o VGBL
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, pela impossibilidade de cobrança do
[…]
fevereiro 8, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
fevereiro 8, 2023
Projeto de Lei nº 511/2020 – Proposta de redução da alíquota do ITCMD/SP
Conforme esperado, na data de hoje, 08/02/2023, foi publicada a mensagem do Governador do Estado de São Paulo,
[…]
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