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Folder Digital
fevereiro 23, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
fevereiro 23, 2021
STF define que o ITBI deve ser cobrado apenas no momento do registro imobiliário
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre relevante questão relacionada ao ITBI – Imposto sobre Transmissão
[…]
junho 15, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
junho 15, 2021
Permuta imobiliária – aspectos tributários
Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que
[…]
julho 7, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 7, 2021
Prefeitura de São Paulo edita novo PPI para quitação de débitos tributários
Os contribuintes em débito com a Prefeitura de São Paulo terão a oportunidade de regularizar suas dívidas tributárias a
[…]
outubro 5, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 5, 2021
O ITBI nas integralizações de imóveis ao capital social das empresas
Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.376 — Tema 796, tratou da incidência do
[…]
dezembro 17, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
dezembro 17, 2021
Município de São Paulo: Lei 17.719 traz alterações tributárias relevantes em 2022
Publicada recentemente pelo Município de São Paulo, a Lei 17.719 institui alterações relevantes às regras vigentes de ISS, IPTU
[…]
março 7, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 7, 2022
STJ decide que base de cálculo do ITBI deve ser definida a partir do valor de transação declarado pelo próprio contribuinte
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 1937821/SP, decidiu que a
[…]
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