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maio 18, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
maio 18, 2021
Comoriência e seu impacto no Direito das Sucessões
A comoriência é um fenômeno jurídico referente à presunção de morte simultânea (quando não se sabe quem morreu primeiro)
[…]
junho 15, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
junho 15, 2021
O ITCMD em heranças e doações no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a
[…]
novembro 19, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 19, 2021
STJ decide que não incide ITCMD sobre o VGBL
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, pela impossibilidade de cobrança do
[…]
julho 20, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 20, 2022
O nascituro é herdeiro?
Trata-se de dúvida recorrente no curso dos planejamentos sucessórios! Denomina-se “nascituro” o ser humano concebido, mas ainda não nascido.
[…]
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