by Carlos Kimura | Out 3, 2023 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório
Recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, denominada Reforma Tributária, que dentre outros temas, traz alterações importantes acerca do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD. O ITCMD incide...
by Carlos Kimura | Abr 6, 2023 | Cível, Família, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
Muito se fala acerca do planejamento patrimonial e sucessório, enquanto instrumento jurídico para assegurar a transmissão do acervo patrimonial de maneira segura e eficaz. De fato, existem diversos instrumentos para a organização da transmissão...
by Carlos Kimura | Abr 4, 2023 | Cível, Imobiliário, Planejamento Patrimonial, Sucessões, Tributário
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade. A 2ª Turma do STJ confirmou que o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas se verifica com o efetivo registro do título...
by Rafael Salmeron | Abr 4, 2023 | Cível, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
Quando uma pessoa morre, sugere-se a realização de levantamento técnico para se apurar os bens, direitos e obrigações existentes em nome do falecido. O resultado deste levantamento é denominado “espólio”. À partir da identificação, valoração e...
by Rafael Salmeron | Fev 13, 2023 | Cível, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
O planejamento sucessório permite que o interessado crie regras futuras para a gestão de seu patrimônio após a sua morte. Na prática, o planejamento é realizado em vida e sua completa aplicabilidade de efeitos ocorre no futuro, após a morte. Existindo...
by Carlos Kimura | Jan 30, 2023 | Cível, Empresarial, Família, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
O planejamento é a principal ferramenta para se obter segurança em qualquer tipo de organização. Por meio do planejamento sucessório é possível criar e estruturar um conjunto de medidas de prevenção com base em ações estratégicas, que visam evitar riscos...
