by Carlos Kimura | Abr 9, 2021 | Imobiliário
A transferência da propriedade de bem imóvel depende, em regra, da outorga de escritura pública de venda e compra e do subsequente registro do título traslativo perante o Cartório de Registro de Imóveis. A maioria das transações imobiliárias se inicia com...
by Bruna Cislinschi | Mar 30, 2021 | Contratos, Imobiliário
Em decorrência da crise econômica causada pela pandemia (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminares para substituir o Índice Geral de Preços-Mercado – (IGP-M), pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção...
by Carlos Kimura | Mar 23, 2021 | Contratos, Imobiliário
No cenário atual da pandemia ocasionada pela Covid-19 em que as relações comerciais são severamente afetadas causando situações de desequilíbrio econômico-financeiro, devem os contratantes buscar alternativas capazes de proporcionar a manutenção dos contratos,...
by Carlos Kimura | Fev 24, 2021 | Contratos, Família, Imobiliário
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve pagar aluguel a ex-companheiro. Os recentes julgados do Tribunal passaram a interpretar a situação por um viés prático. Para o relator do recurso, o...
by Rafael Salmeron | Fev 22, 2021 | Contratos, Imobiliário
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, até o início de março de 2021, se a penhora de bem de família decorrente de obrigação de fiança concedida em contrato de locação comercial é constitucional ou não. O ministro Luiz Fux, relator do RE 1.307.334 que deve...
