by Carlos Kimura | Jan 26, 2022 | Educação
De forma bastante simples e resumida, tratam-se de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que vinculam as instâncias inferiores. A introdução do instrumento da repercussão geral criou um efeito multiplicador, permitindo que a tese formulada pelo STF sobre...
by Carlos Kimura | Jan 19, 2022 | Trabalhista
Com o pico de covid-19 causado pela variante Ômicron e o surto de gripe do vírus da gripe influenza H3N2 em várias regiões, surgem diversas dúvidas quanto a possibilidade de o empregado se recusar a trabalhar presencialmente. De modo geral, entendemos que se o...
by Carlos Kimura | Jan 18, 2022 | Contratos, Imobiliário
Após recente alta do IGP-M, FGV cria IVAR (índice de variação de aluguéis residenciais), novo índice para locação de imóveis. O IVAR foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), também da FGV, disparar em meio à crise sanitária decorrente da...
by Carlos Kimura | Jan 13, 2022 | Empresarial, Trabalhista
A Síndrome de Burnout agora ganha uma nova classificação (CID 11) na Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Desde o início deste ano, a síndrome do burnout passou a ser considerada uma doença decorrente do trabalho, ou seja,...
by Carlos Kimura | Jan 10, 2022 | Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo,...
