by Carlos Kimura | Abr 9, 2021 | Imobiliário
A transferência da propriedade de bem imóvel depende, em regra, da outorga de escritura pública de venda e compra e do subsequente registro do título traslativo perante o Cartório de Registro de Imóveis. A maioria das transações imobiliárias se inicia com...
by Carlos Kimura | Abr 1, 2021 | Trabalhista
Na tentativa de conter a propagação do coronavírus, uma das alternativas das autoridades públicas têm sido a antecipação de feriados, como tentativa reduzir a circulação de pessoas. Os feriados, sejam nacionais, estaduais ou municipais, são previstos em lei e...
by Carlos Kimura | Mar 31, 2021 | Trabalhista
A pandemia alterou drasticamente o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade de isolamento social, a maioria das empresas adotaram o chamado teletrabalho (ou home office ou, ainda, anywhere office), configurado pela prestação de serviços...
by Carlos Kimura | Mar 23, 2021 | Contratos, Imobiliário
No cenário atual da pandemia ocasionada pela Covid-19 em que as relações comerciais são severamente afetadas causando situações de desequilíbrio econômico-financeiro, devem os contratantes buscar alternativas capazes de proporcionar a manutenção dos contratos,...
by Carlos Kimura | Fev 24, 2021 | Contratos, Família, Imobiliário
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve pagar aluguel a ex-companheiro. Os recentes julgados do Tribunal passaram a interpretar a situação por um viés prático. Para o relator do recurso, o...
