by Camille Ruotolo | Jan 7, 2026 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento relevante sobre a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, delimitando de forma clara seus efeitos temporais e as condições para sua validade. Em julgamento virtual encerrado em 25 de...
by Camille Ruotolo | Dez 11, 2025 | Uncategorized
O Decreto nº 12.712, publicado em 12 de novembro de 2025, atualizou regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e trouxe mudanças importantes para o mercado de benefícios, especialmente nos auxílios refeição e alimentação pagos por facilitadoras (como...
by Camille Ruotolo | Dez 3, 2025 | Uncategorized
O ano de 2025 se aproxima do fim e, como ocorre tradicionalmente nessa época, multiplicam-se as dúvidas de trabalhadores e empregadores sobre o décimo terceiro salário. O pagamento da gratificação natalina, além de representar um reforço importante para o orçamento...
by Camille Ruotolo | Nov 27, 2025 | Uncategorized
Com a publicação da Lei nº 15.222/2025, que alterou dispositivos da CLT e da Lei nº 8.213/1991, surgiram dúvidas importantes para as empresas: afinal, o que mudou na licença-maternidade? A nova norma positivou o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal...
by Camille Ruotolo | Nov 19, 2025 | Uncategorized
Acidentes de trabalho ainda são uma realidade preocupante no Brasil e, quando ocorrem, surgem diversas dúvidas sobre direitos, responsabilidades e possibilidades de reparação. Um dos pontos mais discutidos é a cumulação de pedidos indenizatórios e a relação entre...
