by Rafael Salmeron | Ago 3, 2022 | Contratos
O Estatuto da Terra (Lei Federal nº 4.504/64) prevê, dentre outros, o contrato de arrendamento rural e o contrato de parceria agrícola como modalidades de contratos agrários. Ambos, com suas características próprias, são utilizados rotineiramente no meio rural...
by Rafael Salmeron | Jan 17, 2022 | Empresarial
As boas práticas de governança e compliance exigem que a intimidade e vida privada do trabalhador sejam preservadas . Em linhas gerais, as condutas dos empregadores, sejam organizações ou pessoas físicas, devem se pautar na preservação dos dados pessoais...
by Rafael Salmeron | Out 14, 2021 | Empresarial
Conforme divulgado anteriormente, as penalidades por violações a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estão em vigor desde 1º de agosto de 2021. As empresas e entidades que não se adequarem às normas de proteção de dados vigentes ficarão sujeitas a...
by Nathalia Hindi | Jul 13, 2021 | Trabalhista
A Pandemia da Covid-19 alterou de forma permanente as relações de trabalho. Para atendimentos das necessidades de isolamento social e das recomendações da Organização Mundial de Saúde, a adoção do homeoffice se mostrou necessária e eficaz neste período. Nesse...
