Planejamento sucessório e a proteção aos vulneráveis

 

 

O planejamento sucessório permite que o interessado crie regras futuras para a gestão de seu patrimônio após a sua morte. Na prática, o planejamento é realizado em vida e sua completa aplicabilidade de efeitos ocorre no futuro, após a morte.

Existindo herdeiros e/ou dependentes que necessitam de um suporte pessoal ou financeiro diferenciado, sobretudo em razão de situação vulnerabilidade, temos que o ordenamento jurídico propicia ao interessado diversos mecanismos de planejamento sucessório para garantir a proteção desejada a estes entes.

Note que a responsabilidade por uma ou mais pessoas vulneráveis deve ser pensada não só no presente, mas em especial para um momento futuro, principalmente quando o interessado / responsável não estiver mais presente.

Dentre as possibilidades legais, destacamos os institutos da tutela e curatela post mortem, testamento, legado de alimentos, direito real de habitação, seguro de vida, dentre outros, que, quando corretamente empregados no planejamento sucessório, garantem a tão desejada “paz de espírito” ao responsável pelas pessoas ditas vulneráveis.

A ideia consiste em se trazer, por meio do planejamento sucessório customizado, diversas soluções presentes e futuras para que os responsáveis (cuidadores) tenham em mãos verdadeiro leque de opções para proteger seus dependentes vulneráveis, de preferência com o menor impacto nas relações afetivas e familiares.

A equipe multidisciplinar do escritório Kimura Salmeron Advogados está à disposição para sanar eventuais dúvidas sobre temas relacionados ao Direito Sucessório.

 

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