Planejamento Patrimonial e Sucessório: Qual o momento certo?
Nos últimos anos, o interesse por planejamento sucessório cresceu, especialmente com a recente reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional. O planejamento patrimonial e sucessório envolve estratégias para a transmissão de bens, e muitas pessoas estão considerando a criação de “holdings patrimoniais” como solução para evitar custos e melhorar a eficiência fiscal.
No entanto, não há uma resposta única sobre qual a melhor alternativa e o melhor momento para fazer esse planejamento, pois depende das necessidades específicas de cada família e da situação patrimonial. Entre os objetivos comuns estão evitar conflitos entre herdeiros, maximizar eficiência fiscal, definir quando e como os bens serão transferidos, proteger o patrimônio e reduzir custos com inventário.
Do ponto de vista fiscal, pode ser vantajoso planejar e implementar agora, já que a reforma tributária pode aumentar impostos sobre doações e heranças (ITCMD). Em São Paulo, por exemplo, o imposto sobre transmissão de bens pode subir de 4% para até 8%. Criar uma holding pode ajudar, mas também há discussões sobre novas tributações que podem afetar essa estratégia.
Por isso, muitas famílias estão antecipando seus planejamentos para evitar impactos fiscais maiores. Além da antecipação de transferências de bens, existem diversas ferramentas jurídicas que podem ser utilizadas para um planejamento sucessório eficiente, como testamentos, doações, seguros de vida, além de estruturas internacionais para situações mais específicas.
Embora seja importante considerar a reforma tributária, é crucial também definir claramente os objetivos do planejamento, não se limitando apenas ao aspecto fiscal. As mudanças na legislação não entrarão em vigor imediatamente e respeitarão, no mínimo, um prazo de 90 dias após a aprovação para começar a valer.
Em resumo, o momento pode ser propício para começar um planejamento sucessório, contudo é essencial avaliar as melhores alternativas de acordo com os objetivos e necessidades de cada família.
