OMS reconhece “burnout” como doença do trabalho
A Síndrome de Burnout agora ganha uma nova classificação (CID 11) na Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Desde o início deste ano, a síndrome do burnout passou a ser considerada uma doença decorrente do trabalho, ou seja, um “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”, conforme definição do órgão mundial de saúde.
Burnout vem do inglês e quer dizer “esgotamento” e tem como sintomas: exaustão, dores de cabeça frequentes, alterações no apetite, problemas gastrointestinais, dificuldades para dormir e para se concentrar, sentimentos de fracasso e incompetência.
Considerando-se a Síndrome de Burnout uma doença do trabalho, há implicações, principalmente, no âmbito previdenciário, tais como: auxílio-doença por acidente do trabalho durante o período de incapacidade temporária (B91); estabilidade, como a garantia de emprego de doze meses prevista no artigo 118 da lei 8.213/91 e direito a indenizações.
Para o diagnóstico de Burnout não basta a simples aferição dos sintomas, é fundamental o estudo de sua origem, por meio de perícia técnica e a prova oral acerca das condições de trabalho do colaborador, a fim de atestar que o burnout realmente decorreu do trabalho e não de outra situação pessoal que o trabalhador vivenciou.
O grande problema é que, tratando de doença psicológica, a avaliação se torna bastante subjetiva, exigindo do judiciário difícil missão de análise do ambiente de trabalho como um todo, buscando os possíveis causadores da síndrome, tais como: assédio moral, metas abusivas, cobranças agressivas, entre outras.
Para evitar contingências, algumas condutas podem ser adotadas pelo empregador a fim de evitar o Burnout em seus colaboradores, entre elas: oferecer plano de saúde; proporcionar momentos de lazer fora do ambiente de trabalho; respeitar os horários de descansos, combater qualquer forma de assédio moral; proibir a fixação de metas inatingíveis; vedar jornadas excessivas; enfim, empregar todos os esforços para o fomento de um ambiente saudável.
