by Carlos Kimura | Abr 28, 2021 | Trabalhista
A Medida Provisória nº 1.045/2021, instituiu Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias com o objetivo de preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e...
by Nathalia Hindi | Abr 27, 2021 | Trabalhista
Em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, uma empresa de telecomunicações foi condenada pela prática de “pejotização” na organização. Mas o que é a chamada “pejotização”? A “pejotização” é um termo utilizado para descrever o ato de...
by Pietra Fasanella | Abr 26, 2021 | Trabalhista
O direito à desconexão consiste no direito de o empregado poder usufruir de seu tempo fora do trabalho para dedicar-se atividades pessoais, ficar com a família, fazer atividades físicas, tirar um tempo para si, etc. Esse direito tem ficado cada vez mais...
by Carlos Kimura | Abr 15, 2021 | Trabalhista
Em recente julgado, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção...
by Carlos Kimura | Abr 1, 2021 | Trabalhista
Na tentativa de conter a propagação do coronavírus, uma das alternativas das autoridades públicas têm sido a antecipação de feriados, como tentativa reduzir a circulação de pessoas. Os feriados, sejam nacionais, estaduais ou municipais, são previstos em lei e...
by Carlos Kimura | Mar 31, 2021 | Trabalhista
A pandemia alterou drasticamente o mercado de trabalho e suas relações. Para atender à necessidade de isolamento social, a maioria das empresas adotaram o chamado teletrabalho (ou home office ou, ainda, anywhere office), configurado pela prestação de serviços...
