by Carlos Kimura | Jun 10, 2021 | Trabalhista
Primeiramente, cumpre-nos informar que se trata de assunto controverso e que vem gerando diversos debates atualmente, sobretudo diante da ausência de previsão legal específica sobre a questão. Quanto à obrigatoriedade da vacinação, o Supremo Tribunal Federal...
by Nathalia Hindi | Mai 31, 2021 | Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa localizada em Palmeiras de Goiás (GO), à indenização referente ao período de estabilidade da gestante. Embora a empresa sustentasse que a empregada...
by Nathalia Hindi | Mai 13, 2021 | Trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. Conforme o texto da lei, a...
by Pietra Fasanella | Mai 6, 2021 | Trabalhista
De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da...
by Rafael Salmeron | Mai 6, 2021 | Trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que prorrogava o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2021) para 31 de julho deste ano. Desta forma, o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021, e para o...
by Nathalia Hindi | Mai 5, 2021 | Trabalhista
Em recente decisão de uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), uma empresa foi desobrigada de arcar com plano de saúde vitalício para o ex-empregado que havia sofrido acidente do trabalho e propôs ação trabalhista. Conforme...
