by Carlos Kimura | Abr 7, 2022 | Trabalhista
Foi publicada no dia 01 de abril de 2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, alterando o Anexo I da Portaria Conjunta MTP/MS nº 20/2020, que estabelece e regula medidas de prevenção e controle da Covid-19 no ambiente de trabalho. Entre as principais...
by Carlos Kimura | Fev 2, 2022 | Trabalhista
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que, por ter natureza indenizatória, e não salarial, o pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma gerente, antes de sua contratação, não repercute sobre outras parcelas...
by Carlos Kimura | Jan 19, 2022 | Trabalhista
Com o pico de covid-19 causado pela variante Ômicron e o surto de gripe do vírus da gripe influenza H3N2 em várias regiões, surgem diversas dúvidas quanto a possibilidade de o empregado se recusar a trabalhar presencialmente. De modo geral, entendemos que se o...
by Carlos Kimura | Jan 13, 2022 | Empresarial, Trabalhista
A Síndrome de Burnout agora ganha uma nova classificação (CID 11) na Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Desde o início deste ano, a síndrome do burnout passou a ser considerada uma doença decorrente do trabalho, ou seja,...
by Carlos Kimura | Jan 10, 2022 | Trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo,...
by Carlos Kimura | Nov 11, 2021 | Empresarial, Trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor da DBA Engenharia de Sistemas Ltda., do Rio de Janeiro, em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com o...
