by Rafael Salmeron | Ago 11, 2023 | Trabalhista
O denominado FGTS Digital é a nova forma de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do FGTS. O novo sistema tem por objetivo o aperfeiçoamento da arrecadação, da prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, apuração, lançamento e...
by Rafael Salmeron | Jul 6, 2023 | Trabalhista
No dia 03 de julho foi publicada a Lei nº 14.611 de 2023 que, em linhas gerais, cria e institui medidas voltadas a garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens empregados. A lei possui aplicação e vigência imediatas. Importante destacar que a...
by Carlos Kimura | Mar 15, 2023 | Trabalhista
A Lei nº 14.457/22 que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, trouxe várias mudanças relacionadas à violência no ambiente de trabalho. Entre elas, foi alterado o regramento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que passou a se chamar...
by Rafael Salmeron | Fev 6, 2023 | Trabalhista
A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo informações referentes às decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, foi...
by Rafael Salmeron | Jul 28, 2022 | Empresarial, Trabalhista
O compliance trabalhista, também denominado programa de integridade trabalhista, vem sendo amplamente adotado pelas empresas modernas e é formado, basicamente, por procedimentos e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos decorrentes das relações laborais. A...
by Nathalia Hindi | Abr 14, 2022 | Trabalhista
Foi publicada no dia 28 de março de 2022, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que entre outras disposições, altera sensivelmente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) especialmente no que diz respeito ao Teletrabalho. A edição da Medida Provisória objetivou...
