by Carlos Kimura | Ago 12, 2021 | Tributário
Os recursos extraordinários representativos das questões pertinentes à (a) não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores relativos à SELIC aplicada na restituição de tributos (RE 1.063.187) e (b) exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e...
by Carlos Kimura | Jun 18, 2021 | Trabalhista
O objetivo deste trabalho consiste em apresentar breves considerações sobre o teletrabalho, realidade que ganhou relevância com a pandemia decorrente da Covid-19. Entende-se por Teletrabalho, a prestação de serviços preponderantemente fora das...
by Carlos Kimura | Jun 15, 2021 | Tributário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) em casos de doações e heranças...
by Carlos Kimura | Jun 15, 2021 | Imobiliário, Tributário
Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que uma das partes se compromete a dar a outra um bem, mediante o recebimento de outro bem (que não seja dinheiro). Em outras palavras, as partes...
by Carlos Kimura | Jun 14, 2021 | Contratos
A pandemia de Covid-19 vem gerando reflexões sobre os relacionamentos e especialmente em como planejar o futuro em tempos de incertezas. Com alguns relacionamentos ficando mais sérios, ficou difícil diferenciá-los de uma união estável, uma vez que essa é...
