by Carlos Kimura | Out 10, 2024 | Uncategorized
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões importantes sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social. Essas decisões, que ocorreram em dois casos distintos, esclareceram a aplicação...
by Carlos Kimura | Set 2, 2024 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório
Nos últimos anos, o interesse por planejamento sucessório cresceu, especialmente com a recente reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional. O planejamento patrimonial e sucessório envolve estratégias para a transmissão de bens, e muitas...
by Carlos Kimura | Ago 28, 2024 | Tributário, Uncategorized
A transmissão de bens imóveis, quando realizada a qualquer título oneroso, gera a obrigação de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja responsabilidade de instituição e cobrança recai sobre os municípios. No entanto, o artigo 156,...
by Carlos Kimura | Mai 2, 2024 | Tributário
A recente reforma tributária trouxe mudanças significativas na tributação das transferências patrimoniais por meio de heranças e doações. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ser aplicado de forma progressiva de alíquota. Em...
by Carlos Kimura | Mar 5, 2024 | Trabalhista
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou sua nova ferramenta obrigatório, o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), com a finalidade de proporcionar publicidade, eficiência e aumentar a segurança e transparência das informações transmitidas,...
