by Carlos Kimura | Abr 28, 2021 | Trabalhista
A Medida Provisória nº 1.045/2021, instituiu Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias com o objetivo de preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e...
by Carlos Kimura | Abr 27, 2021 | Trabalhista
Em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, uma empresa de telecomunicações foi condenada pela prática de “pejotização” na organização. Mas o que é a chamada “pejotização”? A “pejotização” é um termo utilizado para descrever o ato de...
by Carlos Kimura | Abr 26, 2021 | Tributário
As empresas aguardam ansiosamente um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se a Receita Federal poderá cobrar valores que deixaram de ser pagos, no passado, por aquelas que não contabilizaram o terço de férias no cálculo da contribuição...
by Carlos Kimura | Abr 22, 2021 | Imobiliário, Tributário
A Receita Federal mudou recentemente seu entendimento sobre a venda de imóveis anteriormente alugados, de empresas sujeitas ao regime do lucro presumido e deixou de tributar a operação como ganho de capital. Do ponto de vista fiscal, a mudança pode ser...
by Carlos Kimura | Abr 15, 2021 | Trabalhista
Em recente julgado, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção...
