by Carlos Kimura | Jun 15, 2021 | Imobiliário, Tributário
Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que uma das partes se compromete a dar a outra um bem, mediante o recebimento de outro bem (que não seja dinheiro). Em outras palavras, as partes...
by Carlos Kimura | Jun 14, 2021 | Trabalhista
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 já vem aparecendo nas ações trabalhistas promovidas desde a entrada em vigor da Lei em 18 de setembro de 2020. Nestas, os trabalhadores estão usando dos dispositivos da LGPD para buscar informações...
by Carlos Kimura | Jun 14, 2021 | Contratos
A pandemia de Covid-19 vem gerando reflexões sobre os relacionamentos e especialmente em como planejar o futuro em tempos de incertezas. Com alguns relacionamentos ficando mais sérios, ficou difícil diferenciá-los de uma união estável, uma vez que essa é...
by Carlos Kimura | Jun 10, 2021 | Trabalhista
Primeiramente, cumpre-nos informar que se trata de assunto controverso e que vem gerando diversos debates atualmente, sobretudo diante da ausência de previsão legal específica sobre a questão. Quanto à obrigatoriedade da vacinação, o Supremo Tribunal Federal...
by Carlos Kimura | Mai 31, 2021 | Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa localizada em Palmeiras de Goiás (GO), à indenização referente ao período de estabilidade da gestante. Embora a empresa sustentasse que a empregada...
