A sucessão patrimonial: por que é tão importante?

A sucessão patrimonial é, sem dúvida, um dos principais pilares de um bom planejamento financeiro. Por meio dela, é possível definir como será disposto o patrimônio familiar no futuro, de modo a reduzir as chances de disputas, com objetivo de conferir maior segurança financeira no longo prazo aos herdeiros.

Mas afinal, o que é sucessão patrimonial?

Basicamente, a sucessão patrimonial é um planejamento para determinar, ainda em vida, como os bens serão distribuídos entre os herdeiros.

O planejamento sucessório evita o processo de inventário judicial, bastante demorado, custoso e que pode trazer desgastes por disputas familiares.

Quanto custa um inventário?

O processo de inventário pode custar até 20%, aproximadamente, do valor total da herança, considerando honorários advocatícios, custas processuais e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), obrigatório nos casos de transmissão de bens de uma pessoa falecida ou doação ainda em vida.

Diferentemente do que muitos acreditam, o testamento não evita o inventário, pois ele não é automático, ou seja, faz-se necessário abrir um processo judicial para que ele seja cumprido. Além disso, o testamento só tem eficácia “post mortem”, e corre-se o risco de sofrer tentativas de anulação.

Como fazer um planejamento sucessório?

Existem alguns instrumentos teoricamente mais seguros e que podem ser utilizados de forma isolada ou em conjunto com o próprio testamento quando o assunto é sucessão patrimonial.

Uma das formas mais eficientes de gerenciamento do patrimônio é pela criação de uma holding familiar. Trata-se de uma ou mais pessoas jurídicas criadas com o intuito de administrar os bens familiares ou simplesmente participar de outras sociedades.

O sistema de planejamento sucessório pode envolver uma ou mais células empresariais, além contar com ferramentas complementares, como, por exemplo:

Doação
Para fins de planejamento sucessório, a doação deve ser feita em vida.

Alguns estados isentam o ITCMD para doações até determinados valores anuais. No entanto, antes de fazer essas doações, é preciso planejar observando algumas determinações legais.

Uma das regras é não doar a totalidade dos bens em vida. Nesse sentido, é preciso que o dono do patrimônio conserve parte dos bens ou renda para sua subsistência. Além disso, é preciso conservar 50% do patrimônio para os herdeiros necessários, que são o cônjuge, filhos e pais, quando houver.

Entre as alternativas mais utilizadas atualmente, encontra-se a doação de quotas empresariais, ao invés da doação do bem propriamente dito (ex.: imóvel).

Previdência privada
Além de ser utilizada para fins de aposentadoria complementar, a previdência privada pode ser um bom instrumento de planejamento sucessório, uma vez que ela não precisa passar por inventário, o que simplifica e agiliza o processo.

Outra vantagem da previdência privada são os benefícios tributários que a modalidade oferece ao longo da aplicação. No entanto, é importante conferir a incidência de ITCMD, pois alguns estados cobram esse tributo nos planos de previdência.

Seguro de vida
Da mesma forma que a previdência privada, o valor do seguro de vida também não entra no inventário. Além disso, esses recursos são livres de impostos e, quando acionado, o capital segurado possui liquidez imediata.

No caso de sucessão patrimonial de empresas, a própria empresa se torna a beneficiaria do seguro. Dessa forma, quando há um acordo de acionistas, os recursos do seguro podem ser usados para comprar as cotas dos herdeiros.

Já no caso de pessoas físicas, o mais indicado é o seguro no qual se compra um capital para a vida toda, com prêmio nivelado e relação unilateral. Isso significa que somente o contratante pode cancelar o seguro. Ou seja, não há risco de a seguradora fazer o cancelamento no momento em que o segurado tiver idade mais avançada e não contratar novas coberturas.

Levando-se em conta que cada planejamento deve considerar a composição patrimonial e caraterísticas de cada caso, a equipe do Kimura Salmeron Advogados encontra-se à disposição para contribuir na melhor organização do patrimônio da sua família.