by Carlos Kimura | Jan 18, 2022 | Contratos, Imobiliário
Após recente alta do IGP-M, FGV cria IVAR (índice de variação de aluguéis residenciais), novo índice para locação de imóveis. O IVAR foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), também da FGV, disparar em meio à crise sanitária decorrente da...
by Carlos Kimura | Out 5, 2021 | Imobiliário, Tributário
Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.376 — Tema 796, tratou da incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em integralizações de imóveis ao capital de sociedades. A decisão do STF estabeleceu que...
by Carlos Kimura | Ago 20, 2021 | Contratos, Imobiliário
A correlação entre o dólar e a escalada do IGP-M inviabiliza o repasse total nos contratos de aluguel e, de olho nos riscos de calote e vacância, o setor imobiliário contesta uso do indicador e se mobiliza para evitar prejuízos. A aceleração do Índice Geral de...
by Rafael Salmeron | Jul 7, 2021 | Imobiliário, Tributário
Conforme se depreende do atual entendimento da Receita Federal do Brasil, a permuta exclusivamente de unidades imobiliárias, objeto de escritura pública, sem recebimento de parcela complementar em dinheiro (“torna”), é excluída na determinação do ganho de...
by Carlos Kimura | Jun 15, 2021 | Imobiliário, Tributário
Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que uma das partes se compromete a dar a outra um bem, mediante o recebimento de outro bem (que não seja dinheiro). Em outras palavras, as partes...
by Carlos Kimura | Abr 22, 2021 | Imobiliário, Tributário
A Receita Federal mudou recentemente seu entendimento sobre a venda de imóveis anteriormente alugados, de empresas sujeitas ao regime do lucro presumido e deixou de tributar a operação como ganho de capital. Do ponto de vista fiscal, a mudança pode ser...
