by Carlos Kimura | Jan 18, 2022 | Contratos, Imobiliário
Após recente alta do IGP-M, FGV cria IVAR (índice de variação de aluguéis residenciais), novo índice para locação de imóveis. O IVAR foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), também da FGV, disparar em meio à crise sanitária decorrente da...
by Carlos Kimura | Jun 14, 2021 | Contratos
A pandemia de Covid-19 vem gerando reflexões sobre os relacionamentos e especialmente em como planejar o futuro em tempos de incertezas. Com alguns relacionamentos ficando mais sérios, ficou difícil diferenciá-los de uma união estável, uma vez que essa é...
by Carlos Kimura | Jun 10, 2021 | Trabalhista
Primeiramente, cumpre-nos informar que se trata de assunto controverso e que vem gerando diversos debates atualmente, sobretudo diante da ausência de previsão legal específica sobre a questão. Quanto à obrigatoriedade da vacinação, o Supremo Tribunal Federal...
by Carlos Kimura | Abr 28, 2021 | Trabalhista
A Medida Provisória nº 1.045/2021, instituiu Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias com o objetivo de preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e...
by Carlos Kimura | Abr 1, 2021 | Trabalhista
Na tentativa de conter a propagação do coronavírus, uma das alternativas das autoridades públicas têm sido a antecipação de feriados, como tentativa reduzir a circulação de pessoas. Os feriados, sejam nacionais, estaduais ou municipais, são previstos em lei e...
