• home
  • O escritório
  • atuação
    • Planejamento patrimonial
    • Estruturação de Negócios
    • Direito Empresarial
    • Planejamento Sucessório
  • Profissionais
  • Publicações
  • Contatos
  • Folder digital
  • home
  • O escritório
  • atuação
    • Planejamento patrimonial
    • Estruturação de Negócios
    • Direito Empresarial
    • Planejamento Sucessório
  • Profissionais
  • Publicações
  • Contato
Folder digital
Compliance aplicado aos contratos agrários: pontos de atenção

Compliance aplicado aos contratos agrários: pontos de atenção

by Rafael Salmeron | Ago 3, 2022 | Contratos

  O Estatuto da Terra (Lei Federal nº 4.504/64) prevê, dentre outros, o contrato de arrendamento rural e o contrato de parceria agrícola como modalidades de contratos agrários. Ambos, com suas características próprias, são utilizados rotineiramente no meio rural...

Recent Posts

  • Distribuição desproporcional de lucros: autonomia dos sócios ou doação disfarçada?
  • Reforma Tributária exige adaptações imediatas por parte das empresas
  • Reforma do Código Civil em debate: o que muda para você?
  • STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em acordo escrito sem registro na Junta Comercial
  • NR-1 e a Gestão dos Riscos Psicossociais: Novas Exigências e Desafios para as Empresas

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.

Rua Bastos Pereira 135
Vila Nova Conceição
São Paulo • SP
+5511 2062 3428
contato@kimurasalmeron.com.br

  • Termos de uso
  • Política de Privacidade
  • Carreira
  • Fale conosco

© KIMURA SALMERON ADVOGADOS 2025