agosto 8, 2024
Verifica-se um número crescente de decisões judiciais, sobretudo provenientes das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, que não conhecem […]
agosto 14, 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido […]
agosto 21, 2024
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20/8), o projeto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios. O […]
agosto 22, 2024
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de […]
agosto 28, 2024
A transmissão de bens imóveis, quando realizada a qualquer título oneroso, gera a obrigação de pagamento do Imposto sobre […]
setembro 2, 2024
Nos últimos anos, o interesse por planejamento sucessório cresceu, especialmente com a recente reforma tributária que está sendo discutida […]