Publicações
IPTU 2022 do Município de São Paulo já está disponível para consulta
A Prefeitura de São Paulo publicou os valores de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de 2022 da capital paulista. Os interessados têm acesso aos valores pelo site da prefeitura, clicando na opção Consulta da Emissão Geral e 2ª Via do IPTU, desde o dia...
O surto de covid e influenza, trabalho presencial e afastamentos
Com o pico de covid-19 causado pela variante Ômicron e o surto de gripe do vírus da gripe influenza H3N2 em várias regiões, surgem diversas dúvidas quanto a possibilidade de o empregado se recusar a trabalhar presencialmente. De modo geral, entendemos que se o...
O fim do IGP-M nos contratos imobiliários?
Após recente alta do IGP-M, FGV cria IVAR (índice de variação de aluguéis residenciais), novo índice para locação de imóveis. O IVAR foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), também da FGV, disparar em meio à crise sanitária decorrente da...
LGPD: empregadores têm o dever de proteger as informações dos trabalhadores
As boas práticas de governança e compliance exigem que a intimidade e vida privada do trabalhador sejam preservadas . Em linhas gerais, as condutas dos empregadores, sejam organizações ou pessoas físicas, devem se pautar na preservação dos dados pessoais...
OMS reconhece “burnout” como doença do trabalho
A Síndrome de Burnout agora ganha uma nova classificação (CID 11) na Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Desde o início deste ano, a síndrome do burnout passou a ser considerada uma doença decorrente do trabalho, ou seja,...
Qual o índice de correção monetária de débitos trabalhistas?
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo,...