by Nathalia Hindi | Jun 21, 2021 | Trabalhista
O acidente de trajeto ou in itinere é aquele ocorrido no trajeto de casa para ou trabalho ou vice-versa. Após a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, que alterou o art. 58, parágrafo 2º da CLT, ficou excluído do tempo à disposição do empregador o período de...
by Nathalia Hindi | Jun 14, 2021 | Trabalhista
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 já vem aparecendo nas ações trabalhistas promovidas desde a entrada em vigor da Lei em 18 de setembro de 2020. Nestas, os trabalhadores estão usando dos dispositivos da LGPD para buscar informações...
by Nathalia Hindi | Mai 31, 2021 | Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa localizada em Palmeiras de Goiás (GO), à indenização referente ao período de estabilidade da gestante. Embora a empresa sustentasse que a empregada...
by Nathalia Hindi | Mai 13, 2021 | Trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. Conforme o texto da lei, a...
by Nathalia Hindi | Mai 5, 2021 | Trabalhista
Em recente decisão de uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), uma empresa foi desobrigada de arcar com plano de saúde vitalício para o ex-empregado que havia sofrido acidente do trabalho e propôs ação trabalhista. Conforme...
