by Nathalia Hindi | Ago 25, 2021 | Trabalhista
Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu-se a possibilidade de cessão a terceiro de créditos trabalhistas. A decisão fortalece o mercado de compra e venda de créditos trabalhistas, especialmente em meio ao período de pandemia, inflação...
by Nathalia Hindi | Ago 19, 2021 | Trabalhista
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulamentada pela NR nº 5 do Ministério do Trabalho, desempenha importante papel para manter um ambiente de trabalho saudável e seguro. A organização da CIPA será composta por representantes dos empregados e...
by Nathalia Hindi | Ago 3, 2021 | Contratos, Trabalhista
O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador além de cumprir suas funções habituais conforme o que está descrito no contrato de trabalho, realiza funções extras, não eventuais e não excepcionais, sem o devido acréscimo salarial. Para caracterizar o acúmulo...
by Nathalia Hindi | Jul 13, 2021 | Trabalhista
A Pandemia da Covid-19 alterou de forma permanente as relações de trabalho. Para atendimentos das necessidades de isolamento social e das recomendações da Organização Mundial de Saúde, a adoção do homeoffice se mostrou necessária e eficaz neste período. Nesse...
by Nathalia Hindi | Jul 1, 2021 | Trabalhista
A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma falta grave do empregador e dá razão à rescisão indireta, ou seja, o rompimento do contrato com o pagamento, por parte da empresa, das verbas rescisórias devidas no...
