by Carlos Kimura | Out 14, 2021 | Planejamento Sucessório
Tem sido cada vez mais comum a utilização do usufruto sobre quotas de sociedades limitadas, especialmente nos planejamentos sucessórios em empresas e holdings familiares. Basicamente, o sócio (patriarca/matriarca), ao longo dos trabalhos de planejamento...
by Carlos Kimura | Out 13, 2021 | Planejamento Patrimonial
Uma das principais finalidades do denominado contrato de namoro consiste na não caracterização da união estável, visando resguardar os interesses e o patrimônio dos envolvidos, que não desejam configurar o seu relacionamento como sendo uma união estável. Nos...
by Carlos Kimura | Out 5, 2021 | Imobiliário, Tributário
Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.376 — Tema 796, tratou da incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em integralizações de imóveis ao capital de sociedades. A decisão do STF estabeleceu que...
by Carlos Kimura | Mai 31, 2021 | Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório, Sucessões
Diante da pandemia e do temor causado pela proliferação do vírus em todo o mundo, aumentou a preocupação relacionada à morte e à necessidade do planejamento familiar, questão habitualmente sonegada e protelada pelos brasileiros. Nesse contexto, considerando...
