by Pietra Fasanella | Jul 8, 2021 | Sucessões
A palavra sucessão, em sua compreensão mais restritiva, significa transmissão do patrimônio de alguém a outrem, supondo-se a morte daquele. A sucessão por meio de testamento presume uma aquisição de situação jurídica decorrente da intervenção do testador (autor), na...
by Pietra Fasanella | Mai 18, 2021 | Sucessões
A comoriência é um fenômeno jurídico referente à presunção de morte simultânea (quando não se sabe quem morreu primeiro) de duas ou mais pessoas, ligadas por vínculos sucessórios, na mesma ocasião (tempo), em razão do mesmo evento ou não. Assim dispõe o atual...
by Pietra Fasanella | Mai 6, 2021 | Trabalhista
De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da...
by Pietra Fasanella | Abr 26, 2021 | Trabalhista
O direito à desconexão consiste no direito de o empregado poder usufruir de seu tempo fora do trabalho para dedicar-se atividades pessoais, ficar com a família, fazer atividades físicas, tirar um tempo para si, etc. Esse direito tem ficado cada vez mais...
