by Caio Sordi | Nov 25, 2025 | Uncategorized
A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes para quem possui imóveis alugados. Com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), instituídos pela Lei Complementar nº 214/2025, as locações de imóveis por pessoas...
by Caio Sordi | Out 16, 2025 | Uncategorized
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o comprador que figura como proprietário na matrícula do imóvel é responsável pelo pagamento das cotas condominiais, ainda que não tenha recebido as chaves nem tenha sido imitido na posse. A decisão unânime foi...
by Caio Sordi | Out 8, 2025 | Uncategorized
Julgamento do Tema 1348 pode redefinir a tributação de operações societárias com impacto direto no mercado imobiliário. O Supremo Tribunal Federal (STF) , no dia 3 de outubro, começou a julgar, em repercussão geral, o Tema 1348, que trata do alcance da imunidade do...
by Caio Sordi | Out 6, 2025 | Uncategorized
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de outubro, o Projeto de Lei nº 1.087/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que propõe alterações significativas no sistema do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Entre as principais medidas, estão a ampliação da faixa de...
by Caio Sordi | Set 15, 2025 | Uncategorized
Casar é, acima de tudo, um projeto de vida em comum. Além do aspecto afetivo, a união também gera efeitos jurídicos, patrimoniais e sucessórios que, se não forem pensados previamente, podem trazer insegurança e litígios no futuro. É nesse contexto que surge a...
