Notícias
abril 22, 2021
A Receita Federal mudou recentemente seu entendimento sobre a venda de imóveis anteriormente alugados, de empresas sujeitas ao regime […]
abril 20, 2021
Em julgamento finalizado em 16/04/2021, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Kandir […]
abril 16, 2021
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Solução de Consulta COSIT nº 7, pela qual esclarece que as […]
abril 15, 2021
Em recente julgado, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por considerar que a empresa não tomou […]
abril 12, 2021
A Secretaria da Receita Federal anunciou, nesta segunda-feira (12/04/2021), a prorrogação do prazo final de entrega da declaração de imposto de […]
abril 9, 2021
A transferência da propriedade de bem imóvel depende, em regra, da outorga de escritura pública de venda e compra […]