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março 7, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 7, 2024
Herdeiros respondem solidariamente por dívida condominial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um
[…]
março 4, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 4, 2024
Projeto de Lei propõe alíquotas progressivas para o ITCMD no Estado de São Paulo
Em fevereiro/2024 foi proposto na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 7/2024 (PL nº 7/2024), de autoria do
[…]
fevereiro 15, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 15, 2024
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE 2024)
No dia 15 de fevereiro, inicia-se o prazo para transmissão da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE
[…]
fevereiro 8, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 8, 2024
STJ iniciará julgamento sobre inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS em 22 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu os recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema
[…]
fevereiro 5, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 5, 2024
Planejamento Sucessório = menos burocracia
Planejar a sucessão significar preparar, programar, estruturar antecipadamente a organização da sucessão do patrimônio de um indivíduo. Por meio dos
[…]
fevereiro 1, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 1, 2024
Autorregularização Incentivada de Tributos, promovida pela Receita Federal, já está em vigor
O Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, que permite que os contribuintes confessem suas dívidas para com a Receita
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