junho 21, 2021

O acidente de trajeto e a responsabilidade da empresa

  O acidente de trajeto ou in itinere é aquele ocorrido no trajeto de casa para ou trabalho ou vice-versa. […]
junho 14, 2021

LGPD e sua aplicação no âmbito trabalhista

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 já vem aparecendo nas ações trabalhistas promovidas desde a […]
maio 31, 2021

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa […]
maio 13, 2021

Sancionada lei que determina o afastamento do trabalho presencial de empregada gestante durante a pandemia

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do […]
maio 5, 2021

A empresa é responsável pelo pagamento de plano de saúde vitalício à ex-empregado acidentado?

  Em recente decisão de uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), uma empresa foi […]
abril 27, 2021

A prática da “Pejotização” nas relações de trabalho

  Em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, uma empresa de telecomunicações foi condenada pela prática […]
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